Aplicação da Lei Magnitsky expõe abuso do STF e acende alerta internacional sobre autoritarismo no Brasil
O governo dos Estados Unidos oficializou nesta quarta-feira (30) a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Magnitsky, mecanismo legal utilizado por Washington para punir agentes estrangeiros acusados de violar direitos humanos e suprimir liberdades civis. O nome de Moraes foi incluído na lista de restrições publicada pelo Departamento do Tesouro.
A decisão ocorre após meses de denúncias sobre os excessos do Judiciário brasileiro, que vêm sendo criticados por lideranças políticas conservadoras dentro e fora do país. Nos bastidores, a articulação contou com o apoio do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que levou o tema diretamente ao governo Trump, pedindo que Moraes fosse o primeiro a ser sancionado.
Reação internacional cresce diante de censura e perseguição a conservadores
Além das sanções, outros ministros do STF e aliados já sofreram punições indiretas, como a cassação de vistos para os Estados Unidos. As restrições também atingiram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ministros como Barroso, Gilmar Mendes, Dino, Toffoli, Fachin, Cármen Lúcia e Zanin.
As críticas aumentaram após a Corte aplicar penas de até 17 anos de prisão a manifestantes do 8 de janeiro, além de manter mulheres idosas e doentes detidas. O STF também criou regras para controlar as redes sociais, censurando centenas de brasileiros conservadores e empresas como o X, Rumble e Truth Social, de Donald Trump. Para a Casa Branca, essas ações foram consideradas um ataque à soberania americana.
O cenário se agravou com o avanço de processos contra Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma “suposta trama golpista”. Trump, ao saber das medidas impostas a seu aliado, classificou o caso como uma “caça às bruxas” e anunciou retaliação comercial: os EUA devem impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
