Discussão entre ministro e ex-ministro marca depoimento sobre suposta tentativa de golpe
Durante uma tensa audiência no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou o ex-ministro Aldo Rebelo com prisão por desacato. O episódio ocorreu enquanto Rebelo prestava depoimento como testemunha de defesa do almirante Garnier Santos, réu em processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Rebelo tentava contextualizar uma declaração atribuída a Garnier, na qual o militar teria colocado suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro alegou que a expressão era uma figura de linguagem comum da língua portuguesa e não poderia ser interpretada de forma literal. Moraes, então, interrompeu:
— O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão? Então, o senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos.
Clima esquenta após fala sobre censura
O tom da audiência se acirrou ainda mais quando Rebelo reagiu:
— Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura na minha apreciação sobre a língua portuguesa.
A resposta levou Moraes a elevar o tom e ameaçar a prisão:
— Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato.
Rebelo respondeu, afirmando estar se comportando. Moraes, então, insistiu para que ele “respondesse apenas às perguntas”.
O clima voltou a ficar tenso quando Rebelo questionou se o inquérito havia apurado uma ordem de mobilização das tropas. Foi interrompido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que declarou:
— Quem faz as perguntas são os advogados. Quem tem que saber alguma coisa somos nós, e não o senhor.
Rebelo tentou continuar, mas foi novamente silenciado por Moraes:
— Se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa.
Experiência de Aldo Rebelo é usada como argumento de defesa
Aldo Rebelo foi convocado como testemunha pela defesa de Garnier devido à sua passagem pelo Ministério da Defesa, entre 2015 e 2016, período em que o almirante foi seu assessor. O ex-ministro também atuou em outras pastas nos governos Lula e Dilma e, mais recentemente, ocupou secretarias na prefeitura de São Paulo.
Apesar dos embates, o STF manteve a restrição à divulgação de áudios e vídeos da audiência. A sessão acabou marcada não só pelo conteúdo do depoimento, mas pelo embate entre autoridades em um dos julgamentos mais emblemáticos dos últimos anos.