Articulação política pretende transformar o segundo semestre em palco de confronto institucional
Com a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, parlamentares da oposição intensificam uma mobilização para votar dois temas considerados centrais para suas bases: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a aprovação de um projeto de anistia para os envolvidos nos protestos do dia 8 de janeiro de 2023.
O objetivo é forçar a presidência do Senado a dar andamento aos pedidos de afastamento já protocolados, argumentando que a conduta de Moraes teria ultrapassado os limites constitucionais ao agir como investigador, acusador e julgador. A pressão deve crescer com o apoio de movimentos conservadores, que prometem atos públicos em Brasília a partir de agosto.
Projeto de anistia deve reacender debate sobre atuação do STF
Deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro alegam que muitos dos condenados pelos atos de janeiro foram vítimas de prisões arbitrárias, sem provas individualizadas e com base em decisões genéricas. A proposta de anistia, que deve ser reapresentada com nova redação, busca sensibilizar inclusive setores do centro político que já demonstraram desconforto com a condução do processo judicial.
A oposição sustenta que o Congresso não pode se omitir diante da privação de liberdade de centenas de brasileiros que, segundo eles, exerceram o direito de manifestação — ainda que alguns tenham cometido excessos.
Expectativa é de embate direto entre Legislativo e Judiciário
O maior desafio será convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a aceitar discutir o impeachment, algo que até o momento ele evita. Já em relação à anistia, parlamentares avaliam que há espaço para construir uma maioria, especialmente com a mobilização de familiares dos presos e da bancada conservadora.
A oposição aposta que o segundo semestre será decisivo para reequilibrar as relações entre os poderes e garantir que o Congresso assuma protagonismo em temas que têm sido concentrados no Supremo.
